A Seguridade Social no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado em Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Estrada em condições precárias, com sinalização deficiente.

Evento danoso que poderia ter sido evitado com a adoção de medidas de sinalização eficiente.

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Comissão aprova novo equipamento para transporte escolar

Eletricista e empresa contratante terão que indenizar família de ajudante morto em acidente de trabalho

Além de pensão mensal, cada um dos pais do trabalhador falecido deverá receber indenização de R$ 55 mil reais

Apelação cível. Complementação de indenização de seguro DPVAT.

Requerimento de manutenção de juros de mora a partir da citação.

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele

Condomínios x moradores - como o STJ tem resolvido esses conflitos

Ação de indenização por danos morais

Ação de cobrança.

Contrato verbal de prestação de serviços.

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações

O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.

Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.

Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

Preliminares de ilegitimidade suscitadas pelo Município e pelo particular, co-réu. Rejeição.